TSE não pode proibir candidatura de Lula, diz presidente do STF

Publicado por 22 de maio de 2018 às 08:29

“O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band. Na semana passada, a Globo publicou matéria em que afirmava que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam discutindo a possibilidade impedir Lula de ser candidato, declarando “ofício”, como se diz no jargão jurídico, a sua inelegibilidade.

Preso político desde 7 de abril, Lula será lançado candidato oficialmente em 27 de maio, segundo correligionários, e registrado como candidato ao Planalto pelo PT.

Cármen Lúcia, no entanto, afirmou que por conta da condenação em segunda instância, Lula é considerado inelegível. “Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”

Cármen Lúcia disse ainda que não crê que o caso chegará ao Supremo. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo”, afirmou.

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