De camarão a motos de luxo: as licitações da Segurança no Rio em plena crise

Publicado por 16 de julho de 2018 às 09:38

Em plena crise econômica, com o risco de o fornecimento de alimentos para os presídios do estado ser interrompido, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) abriu licitação para alugar carros blindados para transportar os diretores de penitenciárias. Mais de R$ 7 milhões foram gastos. Enquanto policiais estavam com salários atrasados, a Secretaria de Segurança desembolsou pouco mais de R$ 1 milhão em 2017 por 12 motos Harley-Davidson, com direito a vários equipamentos sobressalentes da marca.

Dados da Secretaria estadual de Fazenda sobre licitações realizadas entre janeiro de 2016 e abril de 2018 — obtidos pelo EXTRA via Lei de Acesso à Informação — revelam como as pastas da área de Segurança gastaram dinheiro em meio à crise financeira pela qual passava o estado. No período, as licitações feitas pelas secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária, pela PM e pela Polícia Civil — todas, atualmente, geridas pela intervenção federal — tiveram valor homologado de R$ 184 milhões. Nem todas elas parecem imprescindíveis, como o EXTRA mostra abaixo.

Os dados analisados não englobam todas as compras feitas no período, já que não há informações sobre casos em que houve dispensa de licitação.

Blindados para a Seap

Em outubro, a Seap fechou o pagamento de R$ 7,165 milhões pelo aluguel de 37 carros blindados para transportar diretores de presídios. Segundo o edital da licitação, um dos veículos é uma picape 4×4. O valor é o maior pago pela pasta numa só licitação no período analisado pelo EXTRA.

No início de 2017, por conta de dívidas da Seap com fornecedores, a quantidade de comida para os presos foi diminuída, e alguns itens saíram do cardápio. Na lista de licitações da pasta de 2016 a 2018, nenhuma é para compra de alimentos.

A Seap justifica o uso de carros blindados por diretores com base num decreto estadual de 2008, que obriga diretores de presídios de regime fechado a usarem blindados.

No entanto, como só 13 unidades abrigam presos nesse regime, a Seap alega que o uso de carros blindados pelos diretores dos demais presídios se justifica “diante do aumento da violência no estado”: “Esta secretaria entende como necessário o uso de viaturas blindadas pelo diretor, a fim de preservar a vida do servidor que ocupa cargo e a alta gestão”.

Motocicletas de luxo para o Batalhão de Choque

Em janeiro de 2016, a PM abriu licitação para comprar alimentos. Entre diversos tipos de carnes, arroz, feijão, legumes e verduras, chamam a atenção os 1.673kg de camarão sete-barbas congelado. A licitação foi vencida pela Comercial Milano Brasil por R$ 97.193,77.

Na época, a crise começava a atingir a PM. Agentes não recebiam pelo Regime Adicional de Serviço, quando um policial é pago para trabalhar na folga, há três meses. A PM alegou que só houve tomada de preços e que o camarão não chegou a ser, de fato, comprado.

Três meses antes da abertura da Olimpíada de 2016, no Rio, a Secretaria de Segurança abriu licitação para comprar 12 motocicletas de luxo. Segundo as especificações do edital, os veículos deveriam ter 1.690 cilindradas e 123 cavalos de potência e seriam usados durante o evento pelo Batalhão de Choque, na escolta de delegações e autoridades internacionais.

A empresa vencedora da licitação, homologada um mês antes da Olimpíada do Rio, foi a americana Harley-Davidson, por R$ 838.800.

Segundo a Seseg, a última aquisição de motos para escolta havia sido feita em 2007, e os recursos que possibilitaram a compra foram provenientes da Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça. Atualmente, as motos continuam sendo usadas pelo Batalhão de Choque.

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