Campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes é lançada no MA

Publicado por 16 de maio de 2018 às 08:46

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) vai realizar, esta semana, ampla campanha de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Maranhão. A iniciativa integra as ações do Governo do Estado voltadas à redução dos índices de violência sexual contra esse público. A mobilização no Maranhão fortalece a campanha nacional pelo Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio -, contemplando ações como blitz educativas, caminhadas, pedaladas, distribuição de material informativo, palestras, dentre outras atividades.

O objetivo da campanha é ampliar os espaços de debate e de enfrentamento ao problema, seja nas ruas, nas escolas, rodovias, dentre outros espaços públicos. Para isso, a agenda de atividades contempla a realização de Blitz Educativa, na sexta-feira (18), no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Pedrinhas, das 9h às 11h; a realização da Pedalada Cidadã, com concentração saindo da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, a partir das 16h do sábado (19); e ação educativa em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na Praça Benedito Leite, das 8h às 10h de domingo (20).

Abuso

A violência sexual pode acontecer tanto na forma de abuso sexual, quanto de exploração sexual. O abuso é caracterizado pelo uso de uma criança ou adolescente na prática de qualquer ato de natureza sexual, geralmente praticada por alguém do convívio familiar ou social. No caso da exploração sexual, a criança é utilizada comercialmente por aliciadores, agenciadores, facilitadores e demais pessoas que se beneficiam financeiramente da exploração sexual deles.

Instituído pela Lei Federal 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é realizado anualmente em 18 de maio. A data alude ao bárbaro assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, vítima de extrema violência e abuso sexual, em Vitória/ES.

O Estado dispõe de perícia técnica especializada para o atendimento às vítimas, no Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), na Praça Maria Aragão. O CPCA também dispõe de delegacia especializada. Após a denúncia e o processo de perícia e acompanhamento médico, a criança ou adolescente e sua família são acompanhados pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), que presta acompanhamento psicossocial, no âmbito da assistência social.

Imperatriz

Em Imperatriz, a programação acontece dos dias 15 a 18. Com o tema “Esquecer é permitir, lembrar é Combater”, a mobilização social é um mecanismo fundamental para alertar a população sobre a importância da participação de todos os segmentos sociais nessa luta.

O juiz da Vara da Infância de Imperatriz, Delvan Tavares, diz que é necessário se realizar ações em prol da conscientização, para que as pessoas também possam abraçar esta causa e entender a importância de denunciar.

“Nós precisamos estar sempre antenados e fazer ações mais contundentes, especialmente no sentido de chamar a atenção da população, para que elas saibam que elas fazem parte desse controle e dessa atividade de denunciar e prevenir”, completa.

Segundo o Juiz, é necessário estar em alerta, pois muitas das vítimas sofrem abuso dentro de casa. Por este e outros fatores, muitas acusações são retiradas por conta das pressões recebidas, seja pelo agressor ou pela a própria família da vítima.

O delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Fairlano Aires, comenta: “Podemos comprovar que a maioria dos agressores estão dentro de casa. Os companheiros e padrastos são os maiores vilões. Muitos casos que acontecem envolvem o próprio pai, a partir do momento que essa figura protetiva passa a ser o agressor, isso se torna muito mais agravante para o filho e família”, afirma.

A coordenadora do CREAS, Juscilene Reis, diz que durante a programação serão realizadas palestras, a fim de dar ênfase à questão da denúncia em combate ao abuso sexual de crianças, principalmente nas zonas rurais.

“Nós iremos realizar, durante esses dias, muitas palestras. Assim, as pessoas terão a oportunidade de saber como prevenir e como denunciar. Hoje em Imperatriz temos uma rede consolidada de proteção à criança e ao adolescente. Então é necessário que se tenha conhecimento sobre isso”, conta a coordenadora.

Veja a programação:

Dia 15 – terça-feira

Solenidade de abertura com a presença de autoridades

Horário: 14h30.

Local: Auditório da Unidade Regional de Educação de Imperatriz – UREI, Rua Simplício Moreira, s/n, esquina com Rua 13 de Maio – Centro.

Momento devocional: Maria Goreth Santos

Apresentação das crianças: Cras Bacuri e Grupo de Bale.

Palestra Magna: Depoimento sem danos e as questões judiciais nos Crimes de Abuso Sexual em Imperatriz.

Palestrante: Promotor Antônio Coelho Soares, titular da 4ª Promotoria Criminal de Imperatriz. Mestre em instituições jurídico-politicas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Doutor em Filosofia do Direito pela Universitá degli Studi di Roma Ter.

Dia 16/Quarta-Feira

Palestra com famílias e crianças/adolescentes – sobre abuso e exploração sexual.

Horário: 09h

Local: Escola Emanuel Ribeiro, Avenida Bayma Júnior, nº 200 – Lagoa Verde.

Diretor: Antônio Nilson da Costa.

Horário: 14h30

Palestra com famílias e crianças/adolescentes sobre abuso e exploração sexual.

Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, SCFV – Vila Conceição II.

Horário: 16h

Palestra com famílias e crianças/adolescentes sobre abuso e exploração sexual.

Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, SCFV – Vila Conceição I.

Dia 17 – Quinta-Feira

Palestra com famílias e crianças/adolescentes sobre abuso e exploração sexual

Horário: 9h

Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, SCFV, Rua Grande, s/n – Petrolina.

Horário: 14h30

Palestra com as famílias sobre abuso e exploração sexual de criança e adolescentes.

Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, SCFV, Rua Buriti, Lote 24 – Povoado Bacaba.

Dia 18 – sexta-feira

Horário: 8h às 10h30

Mobilização e Pit Stop com distribuição de panfletos

Local: Posto da Policiai Rodoviária Federal, Rodovia Belém-Brasília – BR/010 – Lagoa Verde.

 

Por:MA10

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